Projeto de Lei inclui guerra jurídica na Lei dos Crimes Hediondos

Autor argumenta que prática vem sendo usada para desestabilizar adversários políticos.

Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual

Há conexão probatória para facilitar a identificação da autoria dos delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite

STF conclui análise sobre crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Maioria dos ministros absolvem Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelos dois delitos

Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes

A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.

Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA

Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais

Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.

Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários

Por Regiane Esturilio.

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. Caberá ao juiz do caso fazer cumprir a medida.

Habeas Corpus. Crimes ambientais, corrupção passiva e formação de quadrilha. Operação Curupira II. Prisão preventiva.

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave

Decisão dos respeito aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que passou a tratar como estupro também as práticas sexuais antes classificadas como atentado violento ao pudor

Condenado por vários crimes pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares

Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP).

Habeas corpus. Crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e de lavagem de dinheiro.

Processual penal. Nulidade no interrogatório.

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Entenda o projeto de lei dos crimes cometidos por meio de computadores

da Câmara 89/2003 conceitua juridicamente crimes cometidos no universo da informática, seja em redes privadas ou na Internet.

Sete agentes públicos são condenados pelos crimes de extorsão e associação criminosa

A votação foi unânime.

Soldador é condenado por crimes cometidos durante festa de recepção de calouros em bar

Um jovem morreu e uma pessoa foi ferida durante confusão que ocorreu em agosto de 2015.

Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais

Em decisão unânime, a Sexta Turma negou o recurso

CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime

MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses

Denunciados são acusados de extração ilegal de minérios em Terra Indígena